Operadores querem que Fantasy Sports sejam autorizados no Brasil
Os chamados Fantasy Sports (esporte fantasia) vivem um período turbulento nos EUA, depois da descoberta de que um funcionário de um site obteve ganhos em um torneio desta modalidade em um site concorrente, no montante de US$ 350 mil.
Isto alertou as autoridades americanas, pois esta pessoa poderia ter contado com informações privilegiadas para conseguir obter a premiação. Nos Estados Unidos as autoridades estão questionando se Fantasy Sports deveria ser considerado como apostas desportivas, ou manter-se como jogos de habilidade.
No Brasil a situação é diferente. A legislação não indica se este tipo de produto é considerado aposta esportiva/jogo de azar ou jogo de habilidade. Mas as autoridades (policiais, promotores e procuradores), consideram como jogos de azar ou apostas desportivas, e, portanto, seriam ilegais de acordo com a Lei de Contravenções Penais. O Direito Penal do país indica que os resultados dos jogos de azar são aqueles aleatórios e com base na sorte, e que as apostas esportivas também são ilegais.
Já os proprietários de sites de Fantasy Sports dizem que este são jogos de habilidade, onde o sucesso depende de mérito e capacidade do jogador, sempre levando-se em conta que os dados são baseados em estatísticas e outras informações reais.
A empresa de consultoria brasileira BetConsult, em parceria com o escritório LenziAdvocacia, especializada no seguimento de jogos e entretenimento, representando empresas do setor vem trabalhando para que esta modalidade de jogos sejam reconhecidos no Brasil, para que possa se instalar a primeira empresa do país especializada neste produto. (Com informações de Soloazar e Sector Del Juego).
